O Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo (PSB), deve seguir o mesmo método de administração através de empresa terceirização na responsabilidade do Hospital Regional de Patos, da Maternidade Dr. Peregrino Filho e do Hospital Geral de Taperoá.
O Diário Oficial do Estado, na edição do último sábado, dia 13, trouxe a qualificação da Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social (ABEAS), estranhamente também de Goiânia (GO), para gerenciar os órgãos de saúde referidos. A entidade é uma Organização Social (OS) tal como as anteriores que passaram no Hospital Regional de Patos, pela Maternidade Dr. Peregrino Filho e pelo Hospital Geral de Taperoá.
De acordo com o decreto governamental, o contrato se dará de forma emergencial por um período de seis meses. Em trecho do Diário Oficial consta: “É qualificada como Organização Social na área de Saúde a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ABEAS), associação civil inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 04.547.278/0001-34, de modo a habilitá-la à celebração de contrato de gestão com o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, observadas, na oportunidade, as normas legais e regulamentares pertinentes”.
Durante entrevista ao portal de notícias Mais PB, o secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Geraldo Medeiros relatou que a OS poderá ser habilitada com outras para gerir o Complexo Hospitalar de Patos, a maternidade Peregrino Filho e o hospital de Taperoá. Ele acredita que o processo de avaliação e contratação das OS’s possa ser definido em um prazo de dez dias.
A experiência vivida pelas OS’s que administraram a Maternidade Dr. Peregrino Filho, o Hospital Regional de Patos e o Hospital Geral de Taperoá levaram a vários escândalos, entre estes estão relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) constando superfaturamento de contratos, serviços não prestados, além de irregularidades outras.
Na justiça trabalhista, a passagem também foi traumática para trabalhadores contratados, pois salários atrasados, bloqueios judiciais para garantir direitos duraram até poucos dias. O que se espera é que o dinheiro público seja respeitado, bem como os trabalhadores na nova fase da administração de OS’s no sertão paraibano.
Jozivan Antero – Patosonline.com
