Por solicitação do deputado estadual, Nabor Wanderley (PMDB), foi realizada na manhã desta segunda-feira, 24, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, a Audiência Pública em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Na ocasião, sindicatos de várias regiões do estado da Paraíba compareceram ao evento, como a presidente da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde), Ilda Angélica, Diretor Financeiro dos Agentes de Saúde e Endemias (FENASCE), Luiz Cláudio, bem como os deputados estaduais, João Bosco Carneiro (vice-presidente da ALPB), Sérgio Rafael, João Gonçalves, Trócolli Júnior, Estela Bezerra, e deputados federais, Hugo Motta (PMDB-PB), Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e Valteir Pereira (PMDB/MT) que é relator do Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que altera a lei de regulamentação da profissão (11.350/06).

A proposta redefine as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

O deputado Nabor Wanderley, afirmou que é preciso um fortalecimento para aprovação do Projeto que define as atribuições dos ACS’s e ACE’s. “Tratando da questão do andamento do PL, fortalecimento que nós temos que fazer para cobrar do Congresso Nacional a aprovação desse Projeto de Lei o mais rápido possível que vai definir as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de endemias e a questão de sua regulamentação, mas, também a questão do Piso, da insalubridade, condições de trabalho, distribuição dos EPI's. Foi realmente importantíssima essa Audiência Pública e espero que a gente tenha continuidade, uma vez que a Frente Parlamentar vai continuar se reunindo, vamos continuar mobilizados e tenho certeza que, no Congresso Nacional, essa demonstração de força dada aqui o país todo vai se unir para que a gente possa reconhecer essas duas categorias tão importantes", disse.

Valtenir Pereira, relator do Projeto analisou que muitas funções que são dadas aos agentes devem ser evitadas.

“Que a gente evite que o agente comunitário de saúde e agente de combate à endemias seja desviado de suas funções e façam funções outras que não tem nada a ver com a saúde pública, que não tem nada a ver com a prevenção de doenças e com promoção de qualidade de vida. Então, essa é a grande preocupação do projeto e objetivo é vir a Paraíba ouvir os interessados nesse projetos, ouvir os atores da saúde”, explicou.

O deputado federal, Hugo Motta, que compõe a comissão que analisa o PL 6437/2016, destacou sobre a regulamentação do Projeto. “Nós temos a consciência que a saúde pública do Brasil não melhorará sem passar pelas mãos desses homens e mulheres que visitam todos os dias as casas dos brasileiros, principalmente das famílias mais necessitadas. Essa regulamentação, ela é sem sombra de dúvidas, fundamental para que melhoremos os indicadores de saúde pública”, afirmou.

O Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Patos e Região, João Bosco Valadares, falou sobre a luta pela melhoria e lembrou do reconhecimento que Nabor, enquanto prefeito de Patos, teve com os agentes de saúde e de endemias.

“Foi importante porque a Paraíba se faz presente nessa discussão do PL 6437/2016, demonstrou força com a participação de todos os companheiros de todo o estado da Paraíba e dizer que como único diretor da CONACS estou muito contente (...). Nabor foi um parceiro, continua sendo parceiro das duas categorias quando prefeito e agora coloca seu mandato estadual a serviço das categorias, assim faz também o deputado federal Hugo Motta de tal forma que a gente só tem a avançar enquanto Paraíba, enquanto Patos no cenário nacional porque temos duas figuras do parlamento estadual e nacional que fazem a defesa das duas categorias”, comemorou.

O vice-presidente Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, Paulinho Lacerda, afirmou que todas as melhorias contidas no Projeto serão entregues aos moradores que recebem os agentes em suas residências para que os agentes desenvolvam suas atividades com mais força e mais atitude. 

Elisiário Evangelista de Paulo, Presidente do SINSERMUSP - Sindicato dos servidores em saúde do Município de Piancó e Região, falou das vantagens que estão inseridas no projeto de lei.

“Nós tínhamos duas categorias, mas, com o mesmo objetivo, então esse PL traz a unificação das categorias. Eu vejo esse PL como uma garantia para nosso futuro”, disse.

O agente de saúde e vice-presidente do SINTAB de Campina Grande e região, Geovani Freire, disse que a luta dos agentes é uma luta histórica. 

“Essa é uma luta incansável dessas duas categorias que é histórica, inclusive, e forjada na luta e essa Audiência Pública é uma oportunidade da base se unir e se apropriar de um Projeto de Lei. E nós buscamos o que a lei não nos oferece, a lei 11.350 com relação às atribuições dos ACS e ACE que não traz definições claras com relação às atribuições”, explicou.

Já agente de endemias de João Pessoa, Aretusa Nascimento, falou de sua expectativa após a realização da Audiência Pública.

“Eu espero que essa discussão realmente nos traga melhorias porque nós como agentes de endemias de João Pessoa, a gente luta pela nossa condição salarial, pois, quando começamos, recebíamos dois salários mínimos e meio e hoje só recebemos R$ 1.014 mais a insalubridade, ou seja, tivemos uma defasagem muito grande”, explicou.

Os agentes lutam pela insalubridade, Piso Salarial nacional, melhores condições, e capacitação.

O autor da solicitação da Audiência Pública, Nabor Wanderley, quando prefeito de Patos, realizou a efetivação de todos os ACS’s e ACE’s, implantou o piso Nacional salarial; a implantação do adicional de insalubridade em lei para as duas categorias; portarias de tempo de serviço reconhecendo todo o tempo de serviço antes da efetivação; certificação das efetivações dos ACS’a e ACE’s junto ao Tribunal de Contas do estado da Paraíba; criou a lei das gratificações dos 40% para as duas categorias; ajudou na luta da classe a nível Estadual e Nacional com logística de deslocamento; implantou o expediente corrido para as duas categorias; realizou vários concursos para ampliar o número de ACS e ACE na cidade de Patos.

Hoje como deputado estadual, Nabor solicitou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Saúde e dos Agentes de combate as Endemias, sendo ele presidente, onde serão promovidas várias discussões em todo o Estado da Paraíba, que visem à conquista de mais benefícios para as categorias. 

Assessoria

Foto de Vall França