O órgão especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou uma denúncia do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e tornou réus dois ex-secretários de Estado, Pollyana Werton e Tibério Limeira, além do Padre Egídio de Carvalho, por um suposto esquema de pagamento de propina no Hospital Padre Zé.
A decisão foi tomada pelo órgão especial nesta quarta-feira (27). Todos os desembargadores que votaram na sessão acompanharam o voto do relator Márcio Murilo, que, durante a sessão, resumiu o seu relatório de 127 páginas.
A Rede Paraíba entrou em contato com Padre Egídio de Carvalho, Pollyana Werton, Tibério Limeira, Jannyne Dantas Miranda e Amanda Duarte Silva. Os demais, não foram encontrados.
De acordo com a denúncia do Gaeco, os réus participaram de um suposto esquema de pagamento de propina, classificado como "devoluções", por parte de empresas que forneciam produtos para as instituições e eram contratadas para fornecer itens para o hospital e refeições para o Programa Prato Cheio.
Especificamente sobre a atuação dos ex-secretários de Estado, a denúncia do Gaeco aponta que Tibério Limeira teria recebido R$50 mil no suposto esquema. Já Pollyana Werton teria sido beneficiada com a cifra de R$70 mil.
O desembargador Márcio Murillo, em seu voto, destacou que que existiam provas suficientes nos autos, incluindo extratos bancários que comprovam desvios de recursos, como justificativa para aceitar a denúncia feita pelo Gaeco.
Veja abaixo todos os que foram tornados réus
- Amanda Duarte Silva Dantas;
- Andrea Ribeiro Wanderley;
- Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes;
- Egidio de Carvalho Neto;
- Fillype Augusto Lima Bezerril;
- Iurikel Souza Marques de Aguiar;
- Jannyne Dantas Miranda e Silva;
- João Diogenes de Andrade Holanda;
- João Ferreira de Oliveira Neto;
- José Lucena da Silva;
- Kildenn Tadeu Morais de Lucena;
- Mariana Ines de Lucena Mamede;
- Maria Cassilva da Silva;
- Sebastiao Nunes de Lucena;
- Sebastiao Nunes de Lucena Junior;
- Yasnaia Pollyanna Werton Dutra.
O que dizem os réus
Em nota, a defesa de Pollyana Werton disse que "tem plena convicção na inocência e está confiante de que, ao longo da instrução processual, os fatos serão devidamente esclarecidos, demonstrando a inexistência de qualquer conduta ilícita que lhe possa ser atribuída".
A defesa disse ainda que que "manifestará seu inconformismo pelos meios processuais cabíveis, especialmente diante da existência de nulidade que compromete o pleno exercício do direito de defesa".
Padre Egídio de Carvalho, por meio do advogado, disse que "recebe com serenidade a decisão" e que "esse ato não representa juízo de culpa, mas apenas a abertura da fase de instrução, na qual será demonstrada a inexistência do crime imputado".
A defesa de Jannyne Dantas Miranda e Amanda Duarte Silva disse, em nota, que o processo "trata-se de uma fase meramente processual de admissibilidade, na qual não se analisa o mérito da causa" e que "o presente processo se encontra eivado de nulidades e vícios graves, que comprometem a higidez do procedimento". A defesa afirmou também que isso será "objeto de questionamento técnico por meio de recursos próprios e instrumentos processuais cabíveis perante as instâncias superiores, visando restabelecer a legalidade do rito".
Tibério Limeira não respondeu até a última atualização desta reportagem. Os demais citados, não foram encontrados.
Entenda a denúncia
A denúncia, protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no ano passado, acusa os ex-secretários Pollyanna Werton e Tibério Limeira de participação em esquema de pagamento de propina, classificado como "devoluções" por parte de empresas que forneciam produtos para as instituições e eram contratadas para fornecer itens para o hospital e refeições para o Programa Prato Cheio.
A investigação gira em torno do pagamento de propina, lavagem de dinheiro, desvio de finalidade, estelionato e apropriação de valores doados por particulares e repassados pelos cofres públicos ao Hospital Padre Zé/Instituto São José e à Ação Social Arquidiocesana, sob a gestão de padre Egídio de Carvalho Neto.
Tibério Limeira comandou a Secretaria de Desenvolvimento Humano entre 2021 e 2023, e Pollyanna Dutra também ocupou a secretária. As investigações apontam que as propinas recebidas do grupo criminoso eram repassados por meio de Amanda Duarte, tesoureira do Hospital Padre Zé, e Jannyne Dantas, diretora administrativa da instituição.
Segundo a denúncia, Tibério Limeira recebeu R$ 50 mil por meio de seu motorista, Marinho Novaes da Rocha Junior, em diversas ocasiões. As provas incluem mensagens de WhatsApp e anotações em cadernos financeiros de Amanda Duarte. Em um dos casos, padre Egídio instruiu Amanda a sacar R$ 50 mil e entregar a Tibério, orientando-a a colocar o dinheiro em uma sacola e amarrar com fita.
Como responsável pela pasta, o MP indica que Tibério firmou os termos de convênios e era o efetivo ordenador de despesas e o responsável final pela análise dos procedimentos de prestação de contas referentes ao Projeto Prato Cheio.
O MP identificou a predominância das empresas vinculadas a Kildenn Tadeu - que atuava fornecendo produtos e serviços - como fornecedoras dos itens ligados ao Prato Cheio, cujo montante total (apenas nos mencionados Termos de Colaboração) alcançou o montante de R$ 18.424.000,00.
Pollyanna Dutra, por sua vez, teria recebido R$ 70 mil de propina, valor que, segundo a denúncia, foi aumentado em relação ao que Tibério recebia devido ao aumento do número de municípios atendidos pelo Projeto Prato Cheio. A propina foi entregue por Jannyne Dantas à mãe de Pollyanna, que era funcionária do Hospital Padre Zé.
A denúncia contra Tibério Limeira e Pollyanna Dutra representou um novo capítulo na Operação Indignus, que já havia investigado a atuação de outros membros da organização criminosa, incluindo padre Egídio de Carvalho Neto, Amanda Duarte, Jannyne Dantas e Kildenn Tadeu Morais de Lucena.
Por g1 PB
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