A Paraíba tinha, do seu total de 3,87 milhões de residentes com dois anos ou mais, 8,6% (334,6 mil) de pessoas com deficiência em 2022, de acordo com o Censo Demográfico 2022 do IBGE. Essa proporção coloca o estado na sétima posição entre as unidades da Federação e é equivalente à observada na Região Nordeste, a mais elevada entre as cinco grandes regiões do país.

O dado integra o recorte temático Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil, segunda edição da publicação do IBGE que reúne informações do Censo Demográfico 2022, da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e do Censo Escolar, entre outras fontes, divulgado pelo Instituto nesta sexta-feira (18).

Pessoas com deficiência são definidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015) como aquelas que têm “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

As mulheres eram maioria entre as pessoas com deficiência na Paraíba: 57,5% do total (192,4 mil), enquanto os homens representavam os 42,5% restantes (142,2 mil). No que se refere à cor ou raça, 51,7% das pessoas com deficiência se declararam pardas (173,1 mil pessoas), seguidas pelas brancas (124,7 mil,
ou 37,3%), pretas (33,4 mil, ou 10,0%), indígenas (2,8 mil, ou 0,8%) e amarelas (509 pessoas, ou 0,2%).

Ao se examinar a prevalência da deficiência dentro de cada grupo de cor ou raça, a Paraíba apresentou padrão semelhante ao observado no Nordeste e no Brasil, com diferenças importantes de magnitude. Entre os indígenas, 11,1% tinham alguma deficiência no estado, proporção superior à registrada no Nordeste (9,4%) e no Brasil (6,6%). Entre os pretos, a prevalência foi de 10,5%, acima da média nordestina (9,9%) e nacional (8,6%). Entre os brancos, o percentual alcançou 9,1%, mesma taxa observada no Nordeste e superior à nacional (7,1%).

Entre os pardos, a Paraíba registrou prevalência de 8,0%, ligeiramente inferior à do Nordeste (8,1%) e superior à observada no Brasil (7,2%). Já entre os amarelos, o percentual foi de 9,7%, abaixo da média nordestina (10,7%) e acima da nacional (6,6%). Os resultados mostram que a incidência da deficiência não se distribui de forma homogênea entre os diferentes grupos raciais e étnicos.

Na Paraíba, a prevalência da deficiência cresce de forma expressiva com o avanço da idade. Entre crianças de 2 a 9 anos, 2,14% apresentam alguma deficiência, proporção que sobe para 3,37% na faixa de 10 a 17 anos e para 3,87% entre jovens de 18 a 29 anos. A partir dos 30 anos, o crescimento se intensifica: 4,32% das pessoas de 30 a 39 anos têm deficiência, percentual que alcança 10,10% entre aquelas de 40 a 59 anos. O salto mais significativo ocorre entre os idosos: entre as pessoas com 60 anos ou mais, 24,56% possuem alguma deficiência, mais de dez vezes a proporção observada entre crianças de 2 a 9 anos. O resultado é semelhante ao verificado no Nordeste (24,82%), mas superior à média nacional (20,29%), indicando que o envelhecimento populacional se combina, na Paraíba, com uma incidência de deficiência ligeiramente mais elevada que a média brasileira entre os grupos mais velhos.

Limitação visual atinge cerca de 178 mil paraibanos com deficiência

Entre os tipos de dificuldade funcional investigados pelo Censo, a mais prevalente na Paraíba foi a dificuldade para enxergar, mesmo com o uso de óculos ou lentes de contato, afetando aproximadamente 178 mil das 334,6 mil pessoas com deficiência residentes no estado. A dificuldade para andar ou subir degraus, mesmo com prótese ou outro aparelho de auxílio, atingia 124,3 mil pessoas.

As limitações nas funções mentais, que afetam a comunicação, os cuidados pessoais, o trabalho ou o estudo, alcançavam 64,4 mil pessoas, enquanto as dificuldades de destreza manual, como pegar objetos pequenos ou abrir e fechar tampas, envolviam cerca de 63 mil pessoas. A dificuldade para ouvir, mesmo com o uso de aparelhos auditivos, era registrada em 56,6 mil paraibanos. É importante destacar que a soma dessas ocorrências supera o total de pessoas com deficiência, uma vez que parte da população apresenta mais de uma dificuldade funcional simultaneamente.

Desigualdades no mercado de trabalho são expressivas

As desigualdades no mercado de trabalho paraibano entre pessoas com e sem deficiência permanecem expressivas. Segundo o Censo Demográfico 2022, o nível de ocupação, definido como a proporção de pessoas de 14 anos ou mais que estavam trabalhando, era de 22% entre as pessoas com deficiência na Paraíba, enquanto entre as pessoas sem deficiência o percentual alcançava 45,8%, uma diferença de 23,8 pontos percentuais. O resultado paraibano ficou abaixo dos observados no Nordeste (25,1% entre pessoas com deficiência e 47,8% entre pessoas sem deficiência) e no Brasil (29% e 55,8%, respectivamente).

Entre as pessoas ocupadas, a proporção de contribuintes da previdência social era de 50,5% entre aquelas com deficiência e de 58,1% entre as sem deficiência, uma diferença de 7,6 pontos percentuais. No Nordeste, essa distância foi de 8,7 pontos percentuais (45,5% contra 54,2%), enquanto no Brasil alcançou 9,8 pontos percentuais (57,9% contra 67,7%). Os resultados indicam que, além de enfrentarem maiores dificuldades de inserção no mercado de trabalho, as pessoas com deficiência que conseguem se ocupar, estão mais frequentemente em postos de trabalho sem cobertura previdenciária.

Educação e acessibilidade escolar

Na dimensão educacional, dados do Censo Escolar 2025, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que 81,9% das escolas da Paraíba contavam com pelo menos um recurso de acessibilidade, percentual superior ao registrado no Brasil (78,5%) e no
Nordeste (78,5%). No recorte por rede de ensino, as escolas privadas apresentavam maior cobertura (90,1%) do que as públicas (79,9%), padrão também observado no Nordeste e no país.

Em relação à acessibilidade ao banheiro, 56% das escolas paraibanas dispunham desse recurso, valor próximo à média nacional (57%) e superior à média nordestina (50,8%). Contudo, a disponibilidade de infraestrutura mais especializada ainda é limitada. Apenas 24,4% das escolas da Paraíba possuíam salas de
recursos multifuncionais destinadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), percentual inferior à média nacional (30%) e à nordestina (29,2%).

Contudo, a disponibilidade de infraestrutura mais especializada ainda é limitada. Apenas 24,4% das escolas da Paraíba tinham sala de recursos multifuncionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), percentual abaixo da média nacional de 30,0% e da nordestina de 29,2%. Na rede pública, o percentual
chegou a 27,9%, ante 34,5% no Brasil e 30,9% no Nordeste. Já nas escolas privadas, apenas 10,3% contavam com sala de recursos na Paraíba, abaixo das médias nacional (15,2%) e nordestina (21,4%).

Por outro lado, o estado apresentou desempenho superior à média nacional quanto à presença de profissionais de apoio para estudantes com deficiência. Cerca de 29,5% das escolas paraibanas dispunham desse recurso humano, acima da média brasileira (26,2%), embora abaixo da observada no Nordeste
(32,5%). Na rede pública, esse percentual chegava a 36,4%, superior ao registrado no Brasil (32,8%) e abaixo ao do Nordeste (38,8%).

Nas escolas privadas, porém, apenas 1,5% das unidades contavam com profissionais de apoio, patamar inferior aos registrados no Brasil (4,6%) e no Nordeste (3,8%). A presença desses profissionais é considerada fundamental para garantir a efetiva participação de estudantes com deficiência nas atividades
pedagógicas.

Políticas públicas na gestão municipal

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 revelou que a institucionalização das políticas voltadas às pessoas com deficiência ainda apresenta desafios na Paraíba. Dos 223 municípios do estado, apenas 16 (7,2%) reuniam simultaneamente fundo municipal e política ou programa de promoção dos direitos da pessoa com deficiência. Apesar de representar parcela reduzida dos municípios, esse percentual é superior à média nacional (6,2%) e à nordestina (4,6%).

No que diz respeito à legislação específica para acessibilidade e mobilidade, 22 municípios (9,9%) possuíam lei voltada à adaptação de espaços públicos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, enquanto apenas oito municípios (3,6%) garantiam passe livre municipal no transporte coletivo, para esse público.

Em 2023, a Paraíba apresentou um dos maiores percentuais de municípios com política ou programa de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, no Nordeste: 187 dos 223 municípios (83,9%) declararam possuir esse tipo de iniciativa, proporção superior à média nordestina (65,6%) e nacional (62,9%). Entre os municípios com políticas implantadas, as ações mais frequentes eram as voltadas à inclusão escolar (164 municípios, ou 73,5% do total estadual), à melhoria da acessibilidade de espaços públicos (154 municípios, ou 69,1%) e à prevenção da discriminação contra pessoas com deficiência (122 municípios, ou 54,7%).

Menos frequentes eram as iniciativas relacionadas à geração de trabalho e renda (21 municípios, ou 9,4%), à acessibilidade digital (40 municípios, ou 17,9%) e ao turismo acessível (13 municípios, ou 5,8%).

Na dimensão da infraestrutura física e dos recursos humanos voltados à acessibilidade, 190 dos 223 municípios paraibanos (85,2%) possuíam ao menos um recurso acessível na sede do governo municipal em 2023, proporção inferior às médias do Nordeste (86,5%) e do Brasil (86,7%). Os recursos mais frequentes eram rampas de acesso (175 municípios, ou 78,5%), sanitários acessíveis (115 municípios, ou 51,6%) e rebaixamento de calçadas para travessia de pedestres (79 municípios, ou 35,4%).

Entre 2019 e 2023, houve avanços importantes. A presença de sanitários acessíveis passou de 30% para 51,6% dos municípios, enquanto a instalação de piso tátil aumentou de 8,1% para 20,2%. Apesar dos avanços, a presença de pessoal capacitado para atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) permanecia limitada: apenas 22 municípios (9,9%) contavam com esse recurso, percentual inferior à média nordestina (13,4%) e ligeiramente abaixo da nacional (10,1%).

Dos 223 municípios paraibanos, 59 (26,5%) possuíam conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência que se reuniu ao menos uma vez nos 12 meses anteriores à pesquisa, percentual superior às médias do Nordeste (18,2%) e do Brasil (22,7%).

A realização de conferências municipais sobre direitos ou políticas para pessoas com deficiência nos quatro anos anteriores à pesquisa, foi registrada em 36 municípios (16,1%), proporção superior à observada no Nordeste (15,6%), embora ligeiramente inferior à média brasileira (17,3%).

O comitê permanente de acessibilidade, instrumento mais especializado de gestão, estava presente em apenas dois municípios paraibanos (0,9%), mesma proporção observada nacionalmente e superior à média nordestina (0,5%).

Esses instrumentos alcançam parcela relevante da população com deficiência no estado: os municípios com conselho ativo concentravam 49,8% das pessoas com deficiência da Paraíba, enquanto aqueles que realizaram conferências abrangiam 33,1%.

Nota metodológica

O que são pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência são definidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015) como aquelas que têm “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Essa definição, de natureza biopsicossocial, também está incorporada à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Ela reflete um longo processo de mobilização e organização das pessoas com deficiência em diversas partes do mundo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, e representa uma mudança de paradigma: a vulnerabilidade social enfrentada por esse grupo deixa de ser entendida como consequência natural da diversidade corporal e passa a ser compreendida como resultado das barreiras existentes na sociedade.

Para fins estatísticos, a metodologia internacionalmente recomendada para identificação da deficiência concentra-se nas dificuldades para realizar funções e atividades que podem restringir a participação social. No Censo Demográfico 2022, foram classificadas como pessoas com deficiência aquelas com dois anos ou mais de idade que declararam ter muita dificuldade ou não conseguir realizar, de modo algum, pelo menos uma das seguintes funções:

1. Enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato;
2. Ouvir, mesmo usando aparelhos auditivos;
3. Andar ou subir degraus, mesmo utilizando aparelhos de auxílio;
4. Pegar objetos pequenos ou abrir e fechar tampas, mesmo utilizando aparelhos de auxílio;
5. Comunicar-se, realizar cuidados pessoais, trabalhar ou estudar em decorrência de limitações nas
   funções mentais.

Por Lucas Isídio / clickpb