O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia nesta segunda-feira (06) um esforço concentrado de julgamentos de casos de violência doméstica e familiar. Em João Pessoa, os trabalhos serão desenvolvidos no Fórum Regional de Mangabeira, nesta segunda-feira (6), no período de 06 a 10 de março, nos turnos manhã e tarde, com início às 8h.
Estima-se que sejam julgados cerca de 300 processos. “O resultado dos dois últimos anos, que aconteceram em 2015 e 2016, foi animador, e esperamos que o terceiro ano nos surpreenda ainda mais, haja vista que a experiência e a superação de algumas dificuldades puderam ser corrigidas no decorrer dessas atividades, propiciando aos magistrados e servidores maior produtividade. A Paraíba, nesses dois momentos, conseguiu colocar em pauta um significativo número de feitos, registrando uma boa avaliação no contexto geral”, enfatizou a juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da capital.
A magistrada destacou ainda o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB/PB, e de todos os órgãos integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, para a realização dessa atual fase.
Ao final desta primeira semana, a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, irá divulgar o resultado da campanha e mostrará à sociedade os avanços conseguidos graças à dedicação de todos que compõe o sistema de Justiça.
“Destaco neste momento o apoio irrestrito do presidente, Joás de Brito Pereira Filho, que não mediu esforços para a consecução da 7ª fase da Campanha, com designação de magistrados e servidores para mais um mutirão na priorização dos feitos de violência doméstica no Estado. Os resultados do esforço concentrado em cada estado são encaminhados à Ministra Carmem Lúcia, através de formulário próprio da campanha”, concluiu a magistrada.
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