O médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, teve sua pena aumentada em dez anos por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que se reuniu nesta terça-feira (02). O processo tramita sob relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.

O julgamento na Câmara Criminal aconteceu durante análise de recursos apresentados pela defesa e pela assistência de acusação. O relator entendeu pela inclusão de mais uma vítima no caso, o que acabou resultando na majoração da pena para 32 anos e 17 dias de prisão. Com essa nova decisão, Fernando Cunha Lima fica condenado por estupro de vulnerável contra cinco vítimas durante atendimento médico.

Na sentença, proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, o médico Fernando Cunha Lima havia sido condenado a 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão. A decisão de 1º Grau considerou duas das quatro vítimas apontadas na denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual.

Na denúncia, o Ministério Público defendeu a consistência, firmeza e coerência dos relatos das vítimas, além da posição de confiança ocupada pelo acusado e da convergência dos elementos probatórios reunidos ao longo da instrução processual.

A assistência de acusação reforçou os argumentos ministeriais, enfatizando os impactos psicológicos causados às vítimas e apontando a reincidência do comportamento abusivo ao longo dos anos.

Já a defesa do médico pediu a absolvição, alegando ausência de provas seguras sobre a materialidade e autoria dos crimes.

 

Por Camila Bezerra / clickpb

 

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