O Senado Federal deu início na terça-feira (6) aos debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, uma das principais reivindicações da classe trabalhadora, em uma sessão marcada pela maciça ausência dos senadores do PL, informa o G1. Enquanto a reunião contou com a presença marcante de parlamentares que apoiam o presidente Lula (PT) e discursos integralmente favoráveis à medida, a bancada do PL esvaziou a discussão.
Aliados do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) articulam nos bastidores para tentar impedir a votação da PEC, defendendo que um texto alternativo sobre o tema seja analisado. Dos 15 senadores que o PL possui na Casa, apenas seis registraram presença na sessão semipresencial: Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC). O próprio Flávio Bolsonaro não participou dos debates, nem de forma remota, mesmo estando presente em Brasília.
Antes do início das discussões, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pretende colocar a PEC em votação na próxima semana. Durante a sessão, Alcolumbre recebeu e tirou fotos com líderes sindicais que acompanham a mobilização em favor da proposta. O presidente da Casa declarou que os senadores devem votar “com a sua consciência e com a sua convicção”, avaliando se o trabalhador merece ou não ter mais um dia de descanso.
Alcolumbre ressaltou também que pretende seguir o rito regimental, sem acelerar as discussões. Dessa forma, o Senado deverá realizar mais quatro sessões de debate antes de submeter o texto à votação em primeiro turno. Para ser aprovada na Casa, a Proposta de Emenda à Constituição necessita do apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação.
Entre os parlamentares que discursaram, nenhum se posicionou contra a alteração na jornada para garantir dois dias de repouso semanal remunerado. O primeiro a ocupar a tribuna foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que está no último ano de mandato e no encerramento de sua carreira política. Reconhecido por seus pares por defender o fim da escala 6×1 há anos, Paim fez um apelo emocionado em defesa do trabalhador.
“Olhem para o ser humano, olhem para o trabalhador, olhem para as famílias, olhem para os idosos, olhem para os jovens, olhem para as pessoas com deficiência, olhem para quem acorda de madrugada, olhem para quem pega transporte, olhem para quem trabalha seis dias para descansar um, porque, no fundo, esta não é uma discussão sobre quatro horas ou menos, é uma discussão sobre quatro horas a mais de vida por semana, é uma discussão sobre o direito de ter tempo”, disse Paim.
Por sua vez, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) afirmou que não é contrário à redução da jornada, mas teceu críticas ao texto atual da proposta, argumentando que divergências de conteúdo não devem ser usadas para adiar a votação.
“Sou favorável a mudar a escala 6×1 para 5×2. Sou favorável, não me diga que sou contra. Mas é preciso ver os efeitos colaterais. A questão do prazo é fundamental. Não se pode exigir que uma transformação desse tipo seja feita em dois meses. É irracional. Não se pode fazer isso do dia para a noite”, declarou Oriovisto.
A proposta em discussão estabelece um período de transição de 14 meses para a nova jornada. Caso seja aprovada, a PEC seguirá a seguinte cronologia: em dois meses, a jornada semanal será reduzida para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado; decorrido um ano dessa primeira etapa, a jornada semanal será reduzida para 40 horas.
Brasil247
Por: Wanessa Meira / polemicapatos
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