Após não ter cumprido compromisso internacional para a redução de 75% das mortes maternas até 2015, o Brasil registrou aumento dessa ocorrência em 2016.
A morte materna é qualquer morte que acontece durante a gestação, parto ou até 42 dias após o parto, desde que decorrente de causa relacionada ou agravada pela gravidez. Cerca de 92% são evitáveis e ocorrem principalmente por hipertensão, hemorragia, infecções e abortos provocados.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade materna já vinha mal nos últimos anos: depois de cair 56% desde 1990, teve leve alta em 2013. Voltou a cair em 2015, num sinal de estabilização, e teve um repique em 2016 —último ano com dados oficiais consolidadoEm 2000, o país fez pacto para baixar em 75% as mortes maternas até 2015 dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fixados pela ONU com apoio de 191 países.
A meta era se limitar a 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Mas em 2015 a taxa ficou em 62 por 100 mil nascidos vivos (redução de 57%) e, no seguinte, subiu para 64,4.
As regiões Norte e Nordeste concentram as taxas mais altas (84,5 e 78). No Amapá, chega a 141,7, índice comparável a países como Butão e Argélia.
O Sul e o Sudeste brasileiros têm os menores índices: 44,2 e 55,8, respectivamente. Ainda assim, estão distantes de países como Polônia, Finlândia, Suécia, Áustria e Itália, que registram entre 3 e 4 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos, segundo dados de 2015.
Em maio deste ano, o Brasil reiterou a meta de redução da mortalidade materna em 50% nos próximos 12 anos, chegando a 30 mortes por 100 mil nascidos vivos em 2030 —o plano original era chegar a 2030 com 20 mortes por 100 mil.
“O alcance dessa meta demandará ações eficientes e eficazes, baseadas em evidências científicas e compromisso dos gestores com políticas públicas que promovam justiça, reduzam as iniquidades em saúde e as desigualdades sociais, incluindo a redução das mortes por abortamento inseguro”, diz nota técnica do Ministério da Saúde.
Segundo o ginecologista Rodolfo Pacagnella, presidente da Comissão de Mortalidade Materna da Febrasgo (federação das sociedades de ginecologia e obstetrícia), a morte materna é causada por uma somatória de erros e demora na assistência à mulher.
“Só o pré-natal não reduz mortes maternas. A mulher pode ter um pré-natal normal, mas apresentar uma complicação no final da gestação e morrer pela demora em receber assistência adequada.”
Ele afirma que há três situações em que o tempo perdido pode ser crucial: 1) quando há demora para a mulher reconhecer os sinais de gravidade e procurar ajuda; 2) quando se perde muito tempo para chegar à unidade qualificada para atendê-la; 3) e quando existe demora para receber assistência, mesmo em um local preparado para isso.
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