Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima). Os dois e outras seis pessoas são acusados pela Lava Jato do Rio pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Com a decisão, o alvará de soltura será recolhido e o Justiça Federal, que determinou a prisão, será oficiada. Temer e Coronel Lima terão que voltar à prisão preventiva.
A pedido da defesa, os dois poderão se apresentar em locais a serem determinados. Segundo o advogado Eduardo Pizarro Carnelós, Temer está em São Paulo e se apresentará na quinta-feira (9).
“Respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A prisão foi feita sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao Superior Tribunal de Justiça para recorrer”, disse Canelós (assista no vídeo abaixo).
Moreira segue solto
O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e os outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade (veja abaixo).
- Michel Temer, ex-presidente - voltará a ser preso
- Coronel Lima, amigo de Temer - voltará a ser preso
- Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer - habeas corpus mantido
- Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima - habeas corpus mantido
- Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan - habeas corpus mantido
- Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan - habeas corpus mantido
- Vanderlei de Natale, sócio da Construbase - habeas corpus mantido
- Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX - habeas corpus mantido
Os oito acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié. O mesmo desembargador, que é relator do caso, votou nesta quarta-feira pela manutenção do habeas corpus de todos os acusados.
Os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo acompanharam o voto de Athié para seis dos réus, mas foram contra a liberdade de Temer e Coronel Lima.
“A decisão representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público. Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará mais rápido”, avaliou a procuradora Mônica de Ré, do Ministério Público Federal.
Fonte - G1
