Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), a Portaria 411/21 que institui um grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), para discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Sob a coordenação da Secretária de Educação Básica do MEC, o grupo vai se reunir uma vez por mês e será formado pelas secretarias executiva, de Educação Superior, de Modalidades Especializadas de Educação – de Educação Profissional e Tecnológica, além do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Também vão integrar o grupo, os conselhos Nacional de Educação e de Secretários de Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Undime.
Pela Portaria, o grupo tem seis meses, a partir de hoje, para concluir os trabalhos.
De acordo com a Folha de S.Paulo, que teve acesso à minuta de uma portaria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), afirma que ela estabelece a espécie de um ‘tribunal ideológico’, com a criação de uma nova instância de análise dos itens das avaliações da educação básica. O documento fala em não permitir “questões subjetivas” e atenção a “valores morais”.
Em 2019, o Inep criou uma comissão que censurou questões sobre a ditadura militar (1964-1985), que era assunto recorrente na provas antes do governo Jair Bolsonaro. Discussões de gênero também devem ficar de fora. Com a nova portaria, essa nova comissão de análise será permanente.
Agência Brasil e informações da Folha de S. Paulo
