A professora doutora e pesquisadora Carminha Learth, do curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Patos (UFCG/Patos), foi entrevistada no Programa Polêmica na tarde desta quinta-feira, dia 23, para falar sobre o andamento do Projeto de Lei 6.299/2002, que ficou conhecido PL do Veneno, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está tramitando no Senado.

O PL do Veneno foi aprovado em fevereiro de 2022 com o apoio do presidente Bolsonaro e com um forte lobby da bancada dos deputados ruralistas. Desde então, o Brasil entrou em rota de colisão com o mundo que busca diminuir a quantidade de agrotóxicos usados na agricultura. O Brasil já ocupa o vergonhoso primeiro lugar no uso de agrotóxicos, inclusive com muitos produtos banidos no planeta, mas usados livremente na agricultura brasileira. O Deputado Federal Hugo Mota (Republicanos) foi um dos que votou a favor do PL do Veneno.

Carminha Learth Cunha

Diante de tal repercussão negativa para a saúde e promovendo a desregulamentação total na legislação em vigor, o PL do Veneno foi considerado inconstitucional e o Ministério Público Federal (MPF) lançou a nota técnica sobre a Lei 6.299/2002. O MPF apontou que, dos 14 pontos sugeridos no projeto que propõe mudanças grandes na atual legislação dos agrotóxicos, nenhum leva em conta os efeitos dos venenos na saúde ou meio ambiente, ausência de transparência e enfraquece órgão de fiscalização, dando liberdade irrestrita para o uso de agrotóxicos.

Com o poderio econômico e político do agronegócio, o PL do Veneno foi aprovado rapidamente sem uma discussão e agora está no senado onde o agronegócio também tem forte influência. Apesar dos alertas, abaixo-assinados, recomendações de institutos conceituados e pesquisadores renomados contra o projeto, o PL do Veneno tem fortes chances de ser aprovado.

Carminha Learth alertou sobre outros PL ‘s que tramitam no Congresso e podem  trazer consequências catastróficas ao meio ambiente. “São gerações que vão sofrer! Doenças sérias ligadas diretamente ao uso de agrotóxicos. Já bebemos cerca de 5 a 7 litros de agrotóxicos por ano…se tem que usar agrotóxicos, que usem fazendo pesquisas sobre os danos à saúde e ao meio ambiente…”, destacou Carminha.



Jozivan Antero – Polêmica Patos