O Governo da Paraíba, instituiu na última quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, antecipando os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e instituindo, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.

A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.

Veja o que abre e fecha no Estado:

Transporte intermunicipal

Os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Costinha/Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, ficam paralisados no feriado antecipado e os terminais rodoviários do estado serão fechados entre os dias 29 de março e 2 de abril.

Bares e restaurantes

Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação podem funcionar funcionar até as 21h30 por meio de entrega em domicílio e retirada de mercadoria nos dias do feriadão antecipado.

Universidades

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informou que vai suspender todas as aulas no período de 27 de março a 4 de abril de 2021. Já as atividades administrativas continuam acontecendo, mas de maneira remota, conforme a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME No 37/2021. Portanto, os campi serão fechados.

A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) informou que o expediente na instituição será suspenso entre os dias 29 de março e 2 de abril. Com isso, mesmo com as atividades administrativas e acadêmicas acontecendo de forma remota, elas não serão realizadas durante esse período.

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) disse em nota oficial que vai cumprir integralmente a medida e suspender todas as atividades administrativas e acadêmicas no âmbito do IFPB, no período de de 29 de março a 1º de abril.

Comércio

O Governo da Paraíba informou que o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral e de medicamentos, além de serviços de transporte de cargas, estão entre as atividades liberadas para funcionar.

Repartições públicas

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Administração, Cagepa, Fundac e Codata.

Bancos

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apenas serviços essenciais serão realizados nas agências. O funcionamento do setor bancário haverá em caráter excepcional, atendimento presencial e contingenciado, mediante triagem.

O Governo do Estado informou que agências bancárias e casas lotéricas podem realizar atendimento presencial exclusivamente para atividades que não possam ser realizadas nos caixas eletrônicos e canais de atendimento remoto, bem como prestar auxílio ao atendimento dos aposentados, pensionistas e beneficiários do Bolsa Família.

Justiça

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) também publicaram um ato conjunto que prevê a extensão do feriado do dia 29 de março de 2021. Com isso, não haverá expediente nessas instituições na próxima semana. Nesse período, as elas funcionarão em regime de plantão, ficando suspensos os prazos dos processos físicos e eletrônicos.

Centros desportivos
Já os estádios, ginásios, centros desportivos e os parques pertencentes ao estado ficam fechados.

Assessorias