Um motorista de uma carreta, que transportava carga de 48 toneladas de feijão preto em situação irregular foi autuado pelos auditores fiscais do Posto Fiscal de Guaju da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), localizado na BR 101, divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte. A autuação gerou um valor total de R$ 50.154,39, sendo de R$ 33.436,27 de ICMS e outros R$ 16.718,13 da multa, já devidamente recolhidos aos cofres públicos.  

Os auditores fiscais lavraram o auto de infração e realizaram a contabilidade da carga de feijão preto para a cobrança do tributo e da multa. A fiscalização checou que os documentos fiscais da carga vinda do Estado do Paraná com destino a Pernambuco estava irregular, além de ter ultrapassado o Estado de destino. 

“As notas fiscais apresentadas, por exemplo, não tinham carimbos e a data de saída da carreta do Paraná demonstrava indícios de origem diversa que a descrita no documento apresentado”, detalhou o gerente Regional do 1º Núcleo da Sefaz, Marco Aurélio Fonseca.

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