Mais de 20 comerciantes informais que trabalham na praia do Bessa foram notificados pela Prefeitura de João Pessoa durante fiscalização realizada nesse sábado (23). Foi constatado o uso irregular do espaço público, proporcionando problemas de acessibilidade e aglomeração, além da prática de crimes ambientais. Um dos comércios estava se instalando em cima de um ninho de tartarugas.
As Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e do Meio Ambiente (Semam) notificaram esses comerciantes a comparecerem, em um prazo de 48 horas, à prefeitura, para regularizar a situação e garantir que seja cumprida a Legislação Municipal.
De acordo com o secretário executivo da Sedurb, Ubaldo Pequeno, a intenção é garantir que todos possam aproveitar o espaço público de maneira segura. "O objetivo das ações desenvolvidas desde o início deste mês é proporcionar uma convivência harmoniosa no local, organizando o fluxo de pedestres e comerciantes nas calçadas e passeios públicos, garantindo a zeladoria e cuidando do patrimônio coletivo, e promovendo, deste modo, o bem-estar social”.
A vistoria foi motivada por denúncias de frequentadores do local e teve o apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar. Além da praia do Bessa, outras áreas da orla da Capital também passarão por fiscalizações.
"Lembramos que, todo comércio informal, antes de se instalar em área pública, precisa obter autorização de uso de solo da Sedurb. Para isso, é preciso comparecer ao anexo da Secretaria, localizado no primeiro andar da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo. É necessário portar RG, CPF, certidão negativa de tributos municipais e comprovante de residência. Vale lembrar que, antes de emitir qualquer autorização desse tipo, a gente avalia o local que o comércio pretende se instalar e se atende as normas estabelecidas pelo Código de Postura da cidade", reiterou Ubaldo.
