
O relator da reforma trabalhista (PLC 38/2017), senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu parecer contrário a todas as 178 emendas apresentadas ao texto em Plenário. Na sessão desta quinta-feira (06), os senadores encerraram a discussão da proposta, que deve ser votada na próxima terça-feira (11), segundo anunciou o senador Cássio Cunha Lima, interinamente na presidência do Senado.
Cássio Cunha Lima confirmou que a sessão para votar a Reforma Trabalhista deve ser convocada para terça-feira (11), "provavelmente às 11h da manhã". Enquanto o senador Eunício Oliveira estiver na Presidência da República, o Senado será comandado por Cássio, 1º- vice-presidente.
Jucá assumiu a relatoria das emendas em Plenário no lugar de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que havia sido escolhido pelo presidente Eunício Oliveira, mas estava ausente.
O líder do governo informou que o voto dele foi remetido à Mesa, para que os demais senadores tenham acesso, e lembrou que não haverá mais debates sobre o tema, apenas a votação do texto principal e de destaques de bancadas apresentados.
"Vamos fazer o debate de alto nível. É natural que cada um marque sua posição num tema tão importante. Que prevaleça a vontade da maioria", disse Jucá.
Contrário à reforma, o senador Paulo Paim (PT-RS) protestou e disse que se tivesse sido indicado relator das emendas de Plenário, seria favorável a todas elas. Paim foi o autor do relatório que saiu vencedor na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), recomendando a rejeição total do projeto.
O prazo para emendas encerrou-se. A maioria das sugestões de mudanças levadas ao Plenário foi apresentada por oposicionistas, mas até senadores do PMDB, partido do governo, também indicaram alterações à proposta, como a senadora Kátia Abreu (TO) e o senador Eduardo Braga (AM). Ambos já tinham criticado o projeto durante a tramitação nas comissões.
A representante do Tocantins, por exemplo, quer suprimir da proposição a autorização para que gestantes e lactantes possam trabalhar em local insalubre. Ela também pretende excluir do texto a parte relativa ao trabalho intermitente, segundo o qual o trabalhador pode prestar serviços com interrupções, em dias alternados ou apenas por algumas horas na semana. Ela entregou 17 emendas no total.
A última sugestão foi apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF), que quer impedir a "prevalência do negociado sobre o legislado" para trabalhadores que ganham até três salários mínimos.
Antes do seu afastamento do Senado, o senador Eunício Oliveira afirmou que o recesso de julho, previsto para começar no dia 17, está garantido. Segundo o senador, o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, deputado Marcos Pestana (PSDB-MG), disse que a votação do relatório na Comissão de Orçamento pode ocorrer na próxima quarta (12), abrindo caminho para a votação em Plenário.