
Um decreto do presidente Michel Temer publicado no Diário Oficial da União" desta quinta-feira (13) nomeia, a partir de 18 de setembro de 2017, Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. Ela substituirá Rodrigo Janot, que terá passado quatro anos no comando do Ministério Público Federal (MPF).
A indicação de Dodge para o cargo foi aprovada na noite da quarta-feira (12) pelo Senado, após uma sabatina de quase 8 horas. Ela recebeu 74 votos a favor – eram necessários 41 – e 1 contra. Houve uma abstenção. A votação foi secreta, na qual não se sabe como votou cada parlamentar.
Ao responder as perguntas de senadores, ela disse que, se necessário, vai aumentar as equipes responsáveis por operações do Ministério Público, como a Lava Jato. A indicada prometeu atuar com “serenidade” e respeito aos direitos dos investigados, como o do princípio da presunção da inocência.
Nesse contexto, ela defendeu um controle maior sobre a divulgação de informações sigilosas durante as investigações, para não manchar os nomes dos suspeitos antes de uma eventual condenação.
“É cada vez mais necessário que a atuação do Ministério Público, de partida, seja calcada em provas mais coerentes em face de todo os fatos que são imputados para que a dúvida não desonre a dignidade da pessoa enquanto não haja condenação”, disse.
Cabe ao procurador-geral da República, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar o presidente da República, ministros, deputados e senadores. O chefe do MPF também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.
Aos 55 anos, quase 30 deles no Ministério Público Federal, Dodge é natural de Morrinhos (GO), tem experiência na área criminal, estudou na UnB e é mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA).
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