O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, nesta quinta-feira (11), por maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Bolsonaro é o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por golpe.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação e foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Bolsonaro foi condenado por quatro dos cinco ministros. O único a votar para absolver o ex-presidente foi o ministro Luiz Fux.
Além de Bolsonaro, o STF condenou os outros sete réus que integravam o “núcleo crucial” da trama golpista: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Os réus foram condenados aos crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e ameaça grave (com exceção de Ramagem);
- deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).
Fux votou pela condenação de Cid e Braga Netto no crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Nestes, o placar foi de 5 a 0.
A única exceção é Alexandre Ramagem. Por ser deputado, a Câmara pôde suspender a tramitação dos crimes cometidos após a diplomação dele no cargo. Com isso, Ramagem foi condenado apenas por: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O que acontece agora?
A partir de agora, os ministros devem calcular a pena de cada um dos réus. No caso de Mauro Cid, há possibilidade de perdão judicial por ele ter assinado delação premiada.
Mesmo com a definição da pena, ainda cabe recurso da decisão, o que significa que Bolsonaro e os outros réus não serão presos de imediato.
*Com informações CNN Brasil
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