A presidente da Câmara Municipal de Patos, Tide Eduardo, foi oficiada na manhã desta quarta-feira (10), por meio de comunicado do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), determinando o afastamento do vereador Josmá Oliveira (MDB) do seu mandato na Câmara Municipal de Patos, após ser cassado na última quinta-feira (04), em julgamento da Corte Regional que resultou também na anulação dos votos da chapa fraudada do MDB de Patos nas eleições de 2024.

Com a determinação, o parlamentar mirim não pode mais exercer o mandato e fica impedido de participar de qualquer atividade relacionada ao cargo eletivo.

A presidente informou ao Portal 40 Graus que estava ainda nesta manhã enviando a determinação ao conhecimento do procurador geral da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, José Lacerda, para que faça o comunicado ao parlamentar cassado por fraude na cota de Gênero do seu partido.

O MDB fraudou a cota de gênero com número inferior de mulheres na chapa, conforme determina a legislação eleitoral. Os desembargadores votaram por unanimidade pela cassação dos votos do MDB, bem como do único vereador eleito pela legenda.

Ele e mais duas ex-candidatas ficarão inelegíveis por oito anos com base na Lei da Ficha Limpa por decisão também do TRE-PB.

Agora, a Justiça Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral em Patos já publicou o edital de recontagem de votos, com prazo de 2 dias para seguir os trâmites legais.

Tais cálculos ainda não foram feitos já que o prazo legal para publicação do edital não foi cumprido após determinação do TRE-PB, o que só deve acontecer até a próxima sexta-feira (12).

Feita a recontagem, marcará a posse do advogado Heber Tiburtino, primeiro suplente do PP, que herdará a vaga de forma imediata.

A posse deverá ser marcada para próxima terça-feira (15), segundo nos informou a Câmara Municipal.

Por Vicente Conserva - 40 graus 

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