A Câmara dos Deputados colocou sob sigilo a lista de passageiros do voo da FAB que levou Hugo Motta para passar o Ano Novo em Angra dos Reis, na costa verde fluminense.

O presidente da Câmara solicitou um jatinho que saiu de João Pessoa na manhã de 26 de dezembro e pousou no aeroporto do Santos Dumont no início da tarde. Havia 11 passageiros a bordo.

Motta e aliados curtiram o fim de ano em um condomínio de luxo no Frade, em Angra, onde se hospedou em uma casa alugada. Com direito a banho de cachoeira, cujo acesso é feito por uma trilha dentro do próprio condomínio.

A coluna então pediu, via Lei de Acesso à Informação, a lista completa de quem pegou carona com o presidente da Câmara. Mas a Casa alegou que o uso dessas aeronaves ocorre por razões de segurança institucional que “impõem a necessidade de classificação sigilosa das informações”.

Em dezembro, a Câmara também colocou sob sigilo a lista de passageiros do voo da FAB que levou Motta e Gilmar Mendes para a primeira edição latina do “Gilmarpalooza”, o fórum jurídico organizado pelo ministro do STF, em Buenos Aires.

Diante da negativa, o TCU abriu um processo para apurar o sigilo. O subprocurador-geral Lucas Furtado entrou com uma representação na para que a Câmara fosse obrigada a informar a lista completa de passageiros. Pelo visto, a presidência da Casa deu de ombros.

A legislação abre brecha para que autoridades aleguem razões de segurança para demandar jatinhos da FAB e usá-los para fins pessoais. A prática, no entanto, é questionada sob o ponto de vista ético, pelo uso inadvertido de recursos públicos.

Por Rodrigo Castro / oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim

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