No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas entre 18 e 70 anos. A regra vale para brasileiros que vivem no país e também para quem moram no exterior.

Antes dos 18 anos e após os 70, o voto é facultativo. O mesmo vale para pessoas analfabetas.

 

Com que idade o voto passa a ser obrigatório?

O voto passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos para brasileiros alfabetizados.

A obrigação já vale na eleição em que o cidadão completa 18 anos até a data da votação. Para 2026, o dia 4 de outubro, quando acontece o primeiro turno. Antes disso, aos 16 e 17 anos, o voto é facultativo.

 

Até que idade o voto é obrigatório?

A obrigatoriedade do voto vai até os 70 anos.

Ao completar 70 anos, o eleitor continua tendo o direito de votar, mas deixa de ser obrigado a comparecer às urnas ou justificar a ausência caso decida não votar.

 

O que acontece se quem é obrigado não votar?

O eleitor com voto obrigatório que não comparecer às urnas deve justificar a ausência à Justiça Eleitoral ou pagar uma multa.

Se a situação não for regularizada, o eleitor pode enfrentar restrições, como obter passaporte, tomar posse em cargo público, receber remuneração de função pública, participar de concursos públicos e realizar outros atos que exigem quitação eleitoral.

 

Quem tem voto facultativo?

O voto é facultativo para:

 

• jovens de 16 e 17 anos;
• pessoas com 70 anos ou mais;
• pessoas analfabetas, independentemente da idade.

 

Esses eleitores podem participar normalmente das eleições, mas não sofrem penalidades caso optem por não votar.

 

Por Redação g1

 

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