Os municípios do estado da Paraíba recebem, nesta quarta-feira (20), a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. Considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da Saúde e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o repasse para a Paraíba será de R$ 12.435.492,99. Sem essa dedução, em valores brutos, o montante chega a R$ 19.430.457,80.
De janeiro até agora, o Fundo dos Municípios brasileiros soma R$ 66,934 bilhões e apresenta crescimento de 11,31% na comparação com o ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Durante os nove meses deste ano, o fundo só foi inferior a 2016 em maio, e essa redução foi de apenas -1,98%. Mesmo quando se considera os impactos da inflação, o fundo acumulado de 2017 está 7,29% maior.
Estimativa
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o FPM deste mês será 16% menor que o montante transferido em agosto. A CNM lembra que setembro é período de menor arrecadação do ano, e por isso as previsões são nominais – não consideram os efeitos da inflação. No entanto, o fundo pode apresentar redução nos próximos meses e o conselho da entidade aos gestores ainda é cautela, pois o cenário nacional é de incertezas quanto à consistência da recuperação econômica.
