Os municípios paraibanos vão receber nesta sexta-feira (10) o primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total repassado vai ser de pouco mais de R$ 123 milhões. Quando dispensado os recursos obrigatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Saúde e o Pasep, as cidades repartirão um total de R$ R$ 78,7 milhões.
Os recursos destinados à educação somam R$ 24,6 milhões e à saúde R$ 18,4 milhões. O Pasep vai ter R$ 1,2 milhões de recursos neste repasse.
De acordo com dados de repasses anteriores do FPM, o montante repassado no primeiro decêndio deste mês para os municípios do país inteiro apresentou crescimento de 5,91% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando comparado com o mesmo decêndio de novembro de 2016. Quando é levado em conta as consequências da inflação, o valor que será repassado na próxima sexta-feira comparado ao mesmo decêndio de 2016 apresenta aumento de 3,74%.
Reduções no semestre
Apesar dos valores das transferências, a CNM alerta que os repasses no segundo semestre de cada ano são menores comparativamente aos repasses do primeiro semestre. Dessa forma, a entidade reforça a importância de os gestores ficarem atentos e terem cautela ao gerir os recursos municipais.A Confederação reitera que os recursos podem ser ainda menores que o previsto, pois costumam variar de acordo com fatores macroeconômicos.
