O Brasil recebeu, nesta quinta-feira (18), a certificação da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) que reconhece a eliminação da transmissão vertical do HIV - quando o vírus passa da mãe para o bebê - como problema de saúde pública. A entrega do certificado foi feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Com isso, Brasil se consolida como o único país de dimensão continental a alcançar esse marco.
Critérios cumpridos para obtenção do selo
Para obter a certificação, o país manteve a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos, cumprindo os critérios estabelecidos pela OMS. O Brasil também alcançou mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus.
De acordo com o Ministério da Saúde, esses indicadores demonstram que o país interrompeu de forma sustentada a infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação.
O processo de certificação começou em junho de 2025, com o envio de um relatório técnico à OPAS/OMS. No documento, o Brasil apresentou avanços consistentes na redução da transmissão vertical do HIV e no fortalecimento da resposta materno-infantil à epidemia.
Mortes por aids caem e chegam ao menor patamar em décadas
Além do reconhecimento internacional, os dados mais recentes mostram queda no número de mortes por aids. Entre 2023 e 2024, os óbitos diminuíram 13%, passando de mais de 10 mil para 9,1 mil — a menor taxa em mais de três décadas.
A redução é atribuída à ampliação da testagem, ao início precoce do tratamento antirretroviral e às estratégias de prevenção combinada, como PrEP, PEP, exames rápidos e autotestes.
Reconhecimento da OPAS/OMS destaca papel do SUS
Para a OPAS/OMS, a certificação representa uma conquista para o Brasil e para a região das Américas. “O Brasil é o primeiro país continental a conquistar a interrupção da transmissão vertical do HIV. Esse reconhecimento é fruto de anos de trabalho dos estados e municípios, da liderança do Ministério da Saúde e da fortaleza do SUS”, afirmou o diretor da organização, Jarbas Barbosa.
O ministro da Saúde classificou o reconhecimento como um marco histórico, quatro décadas após o primeiro registro de aids no país. “O Brasil é o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV. Esse avanço reflete uma construção coletiva que consolidou o acesso gratuito à terapia antirretroviral e às estratégias modernas de prevenção”, disse Padilha.
Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da epidemia. Segundo ele, o sistema público brasileiro se fortaleceu ao longo dos anos e hoje é motivo de orgulho nacional e internacional.
A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas do Programa Brasil Saudável, iniciativa do governo federal voltada à promoção da saúde, à redução das desigualdades e ao enfrentamento das principais causas de adoecimento no país.
De acordo com o Ministério da Saúde, o reconhecimento é resultado da ampliação do acesso gratuito às terapias antirretrovirais e da adoção de estratégias modernas, seguras e eficazes de prevenção.
Por Redação g1
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