A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou nesta sexta-feira (19) que vai monitorar sites de conteúdo pornográfico e de serviços de acompanhantes. O objetivo é verificar se eles estão agindo para impedir o acesso de crianças e adolescentes.
A fiscalização vai alcançar 18 sites com conteúdos e serviços proibidos para menores de idade que representam 98% do tráfego online desse tipo no Brasil, segundo a ANPD. (veja lista ao final)
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que virou lei em setembro de 2025, obriga plataformas com conteúdo impróprio para menores de 18 anos a verificar a idade de seus usuários.
Como a autodeclaração de idade está proibida, sites não podem ter bloqueios que podem ser burlados ao clicar em botões como "Sim, tenho mais de 18 anos". A regra também foi adotada no Reino Unido, onde sites perderam audiência após melhorar a verificação de idade.
As empresas deverão informar ainda quais mecanismos de proteção são aplicados nos casos em que não é possível confirmar a idade dos usuários.
Caso não respondam aos questionamentos da ANPD, as plataformas ficarão sujeitas a processos administrativos que podem resultar em sanções que incluem advertência, multa e bloqueio no país.
Em março, após o ECA Digital entrar em vigor, o g1 verificou que sites com conteúdo pornográfico não mostravam mudanças visíveis em relação aos dias anteriores e ainda aceitavam a autodeclaração de idade de usuários.
Mas especialistas ouvidos pela reportagem apontaram que a lei ainda estava em um momento de transição e que dependia de regras específicas da ANPD para definir como a verificação de idade deveria ser adotada.
Estes são os sites monitorados pela ANPD:
- Xvdeos.com
- Xvideos.red
- Onlyfans.com
- Pornhub.com
- Xhamster.com
- Xnxx.com
- Fatalmodel.com
- Socialmediagirls.com
- Sambaporno.com
- Animeshentai.biz
- Hentaistube.com
- Privacy.com.br
- Thehentai.net
- Photoacompanhantes.com
- Cameraprive.com
- Hiper.cool
- Shokka.com
- Thisvid.com
Por Victor Hugo Silva, g1 — São Paulo
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