O governo federal não considera o dia de São João, celebrado em 24 de junho, como feriado nacional nem ponto facultativo. Ainda assim, a data garante folga para milhares de trabalhadores em diferentes regiões do país, especialmente no Nordeste, onde as festas juninas têm forte tradição.

Isso acontece porque estados e municípios podem estabelecer feriados locais por meio de legislação própria. Neste ano, o dia de São João será feriado em pelo menos cinco capitais brasileiras:

 

• Aracaju (SE)
• João Pessoa (PB)
• Maceió (AL)
• Recife (PE)
• Salvador (BA)

 

Em João Pessoa, o período de descanso será ainda mais longo. Além do feriado de São João, a prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho para os servidores municipais, estendendo as comemorações na capital paraibana.

A data também será feriado em cidades que se destacam pelas tradicionais festas juninas, como Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), além de Niterói (RJ) e Barueri (SP), onde São João é o santo padroeiro.

Em Pernambuco e Alagoas, o alcance da folga é ainda maior. Isso porque o dia 24 de junho é considerado feriado estadual, beneficiando trabalhadores de diversas cidades além das capitais.

 

Nas localidades onde o São João é oficialmente feriado, os empregados devem ser dispensados do trabalho. Caso sejam convocados para exercer suas atividades, têm direito ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou a uma folga compensatória, conforme prevê a legislação trabalhista.

 

Abaixo, o g1 explica outros direitos dos trabalhadores a partir das seguintes perguntas:

 

1. O que é ponto facultativo?
2. Sou obrigada a trabalhar durante o feriado ou ponto facultativo?
3. Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?
4. As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?
5. Qual é o próximo feriado de 2025?

 

1. O que é ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.

No setor privado, ao contrário do que acontece nos feriados, os empregadores não têm a obrigação de dispensar os colaboradores, pagar o salário em dobro ou oferecer folgas compensatórias.

 

2. Sou obrigada a trabalhar durante o feriado ou ponto facultativo?

A legislação trabalhista proíbe o exercício de atividades profissionais durante feriados civis e religiosos. No entanto, há exceções.

A lei autoriza o trabalho em alguns setores, que são classificados como essenciais. É o caso de indústrias, comércios, transportes, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.

Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma convenção coletiva de trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.

Já no ponto facultativo, o direito à folga só é concedido para funcionários públicos.

 

3. Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?

Depende. A falta, diante da determinação do empregador para o comparecimento, poderá ser entendida como insubordinação, que é a desobediência a um superior.

 

"Mas a dispensa por justa causa, em geral, não decorre de um fato isolado, mas de um comportamento faltoso de forma reiterada", afirma Ana Gabriela Burlamaqui, advogada trabalhista.

 

Com isso, a demissão por justa causa geralmente segue um processo que deve incluir uma soma de advertências escritas e tentativas de correção de comportamento.

 

4. As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?

As regras básicas sobre trabalho em feriados aplicam-se tanto a empregados fixos quanto temporários, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória.

No entanto, contratos de trabalho temporário também podem ter pré-condições específicas.

 

5. Qual é o próximo feriado de 2026?

Ao todo, ainda restam seis feriados nacionais em 2026 — e cinco deles podem ser emendados, prolongando os dias de descanso.

O próximo feriado nacional, porém, só acontecerá daqui a três meses: o 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil, que neste ano cai em uma segunda-feira e pode render folga prolongada para quem não trabalha aos fins de semana.

 

Calendário 2026 — Foto: g1

 

Por Redação g1 — São Paulo

 

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