De janeiro a junho deste ano, oito das 78 mulheres vítimas de violência sexual atendidas em um dos três serviços de referência da Capital se submeteram ao aborto legal. A interrupção da gravidez decorrente de estupro está prevista em lei, mas médicos apontam que a Portaria 2.282/2020 do Ministério da Saúde, editada mês passado, contém pontos polêmicos que podem resultar em retrocesso. Esse foi o assunto de uma audiência promovida pelo Ministério Público da Paraíba, nessa quinta-feira (3).
O MPPB quer saber como os serviços estão estruturados, como os profissionais de saúde lidam com a questão e quantos procedimentos foram realizados este ano. A partir dessas informações e da percepção dos profissionais, a Promotoria de Justiça de João Pessoa pode atuar, caso seja necessário, para garantir o acesso das mulheres aos serviços, conforme prevê a legislação.
A reunião foi conduzida pela 48º promotora de Justiça de João Pessoa, Maria das Graças de Azevedo Santos e contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM/PB), Roberto Magliano, e de diretores de hospitais: Eguimar Nivaldo Fernandes Filho, Gleide dos Santos Tomaz e Andrea Correia (Maternidade Frei Damião); Marcelo Braga (Hospital General Edson Ramalho e Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia da Paraíba); Eva Betania Pires Martins (Hospital Edson Ramalho); Terezinha de Lisieux Pires de Andrade (Maternidade Cândida Vargas), além da assessora jurídica dessa última, Neuri Teodoro Lima.
