O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus de Jardel da Silva Aderico, empresário e ex-secretário do Estado de Alagoas. Ele é um dos envolvidos presos na Operação Calvário, na Paraíba. Ele foi preso na quinta fase da operação e é acusado de cobrar propina na compra de livros.
"O paciente foi preso preventivamente por suposta prática dos crimes de peculato, fraudes licitatórias, falsificação de documento público e organização criminosa, em decorrência de investigação realizada na Operação Calvário II", consta no documenro que o ClickPB teve acesso.
A Operação foi desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Entre os nomes citados e réus estão o do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho e do seu irmão Coriolano Coutinho. A Operação teve início após investigações realizadas teve como alvo contratos feitos pela Cruz Vermelha do Brasil - Filial do Rio Grande do Sul.
A defesa de Jardel Aderico pediu a revogação das medidas cautelares como proibição de ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar noturno e monitoração eletrônica que foi indeferido pelo Tribunal de origem.
De acordo com o documento, a defesa do empresário diz que "a fixação e manutenção de referidas medidas cautelares são desproporcionais e desnecessárias para os fins almejados em relação ao processo principal, e após mais de 762 dias regularmente cumpridas, sem que seja iniciada a instrução processual, se manifestam como um indevido excesso de prazo, consubstanciando-se, ao fim, como verdadeira coação ilegal à liberdade do paciente".
"Em juízo de cognição sumária, verifica-se que inexiste flagrante ilegalidade que justifique o deferimento do pleito liminar em regime de plantão", frisa o ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício.
