A jovem Anny Kiev Pereira Braz de Lucena, residente no Conjunto Residencial Itatiunga, em Patos, relatou que aguarda ansiosamente ser chamada para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na sua localidade. Ela fez o último concurso da Prefeitura Municipal de Patos e está classificada na 4ª colocação para o referido cargo.

Anny Kiev pesquisou em fontes oficiais sobre a questão das vagas para Agente Comunitário de Saúde. No Residencial Itatiunga são 06 áreas que são atendidas pelos profissionais, porém existem 04 concursados e 02 contratados. A jovem disse que já poderia ter assumido, pois houve desistência e outros motivos das pessoas que estavam antes dela, mas a gestão não chama os classificados e isso tem gerado revolta.

“Estou na luta para conseguir ser convocada para assumir uma vaga de Agente Comunitário de Saúde, do último concurso realizado pela prefeitura de Patos.

Na unidade de saúde do Bairro Itatiunga, está com áreas descobertas por falta de ACS, e possui uma pessoa contratada neste cargo. E a prefeitura não convoca quem está aprovado no concurso. O correto seria convocar os aprovados, visto que existe a necessidade da unidade de saúde”, desabafou Anny.

Caso semelhante e até bem mais expressivo acontece com os vigilantes classificados também no último concurso. A Prefeitura Municipal de Patos convocou os aprovados, no entanto, o número de contratados por excepcional interesse público é surpreendente e chega a 44 pessoas entre vigias e vigilantes. A folha de pagamento da gestão, em janeiro de 2022, demonstra claramente esse fato.

A reportagem fez contato com o secretário de Administração do Município de Patos, o advogado Francivaldo Freitas. Ele relatou: “Estamos fazendo alguns levantamentos acerca do presente concurso, prazo de vigência, vagas acima do limite legal, entre outros pontos visto que o concurso foi realizado e teve continuação durante toda essa estabilidade administrativa…por isso neste momento não posso falar sobre a possibilidade de novas nomeações”.

A falta de convocação dos classificados para seus respectivos cargos está gerando várias ações no Poder Judiciário. Em muitas decisões, os magistrados têm atendido o que rege a Constituição Federal em relação ao preenchimento de vagas no serviço público por servidores efetivos, porém, outros divergem diante dos contratados por excepcional interesse público.

Jozivan Antero – Polêmica Patos