O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, autuou e notificou estabelecimentos durante mais uma etapa da Operação Consumo Seguro em Patos, no Sertão da Paraíba. Entre os locais com irregularidades constatadas estão farmácias, postos de combustíveis e distribuidora.

Uma distribuidora foi autuada após a constatação de produtos em oferta expostos com data de validade vencida. O estoque de suplementos alimentares, fitoterápicos e edulcorantes foi interditado de forma cautelar por não apresentar rotulagem e indicação terapêutica. Produtos foram apreendidos.

Uma farmácia foi autuada por ausência de profissional farmacêutico responsável e notificada para regularização do inventário de medicamentos e regularização devido ao Certificado de Aprovação vencido. Estabelecimento também teve álcool 70% (1 litro) apreendido.

Já outra farmácia, foi notificada para apresentar justificativa quanto à divergência entre o estoque físico de medicamentos antimicrobianos e o registro existente no sistema de controle. Além de adequação da sinalização de emergência na saída.

Em relação aos postos de combustíveis, um estabelecimento foi autuado por ausência da planta simplificada referente à tubulação do sistema de abastecimento e outro por falhas de segurança operacional, ausência de cartaz obrigatório sobre a proibição de discriminação por orientação sexual e irregularidade técnica no armazenamento de combustível.

Operação Consumo Seguro

A operação em Patos foi coordenada pelos promotores Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (diretor-geral do MP-Procon), Osvaldo Lopes Barbosa (diretor regional) e Eleonora da Silva Perazzo (comarca de Patos). Ação inspecionou supermercados, farmácias e postos de combustíveis da região.

Participaram das inspeções diversos órgãos parceiros, entre eles Agevisa-PB, Polícia Militar da Paraíba, Imeq-PB, Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP ,Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a vigilância sanitária do município de Patos, possibilitando uma atuação integrada voltada à fiscalização sanitária, metrológica, tributária e de segurança.

Por Gabriella Loiola / clickpb / Foto: Divulgação/MPPB

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