Uma fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) resgatou 20 trabalhadores de condições análogas à escravidão em uma obra pública de pavimentação localizada na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. O resgate aconteceu no final de julho, mas foi divulgado apenas nesta quarta-feira (9) por auditoria.

Os 20 trabalhadores resgatados em questão foram instalados em alojamentos coletivos fornecidos pela empregadora. Em outras duas empresas fiscalizadas, foram encontrados 10 e 20 trabalhadores na informalidade, respectivamente, sem que houvesse resgate. As medidas cabíveis foram cumpridas.

Ainda de acordo com as informações divulgadas, foram averiguadas as situações de 55 trabalhadores vinculados a três empregos diferentes, dos quais 47 estavam sem registo e sem formalização dos contratos de trabalho. Em uma dessas empresas, responsável por duas frentes de pavimentação em paralelepípedos, foram realizados 25 trabalhadores, 17 deles sem registro.

A operação também encontrou uma série de irregularidades relacionadas também às condições em que os trabalhadores estavam alojados e a estrutura de trabalho que foram dispensadas. Sobre os alojamentos, a fiscalização constatou que dois eram superlotados e precários, sem camas, móveis ou estrutura adequada, com colchões no piso e pertences distribuídos.

Nas frentes de trabalho não havia sanitários, lavatórios, vestiários, abrigo ou locais adequados para refeições e descanso. As necessidades eram feitas no mato e as refeições no chão, enquanto os trabalhadores ficavam expostos ao sol, poeira, esforço físico e riscos de acidentes, sem equipamentos de proteção, treinamento, controle médico ou primeiros socorros.

Em relação aos pagamentos dos pagamentos dos trabalhadores, estes foram feitos em espécie ou transferência, sem recibos, e sem a parcela de segurança semanal para remunerados por produção ou diariamente. A fiscalização encontrou registros de manuscritos de pagamento e pontos que identificavam trabalhadores sem registro, com dados de obra, frequência e chaves de transferência.

A conduta e eventual responsabilidade dos entes públicos contratantes das obras serão apuradas em procedimentos específicos.

O  g1  entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Patos sobre a obra, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Os direitos dos trabalhadores foram registrados
 

Também conforme os auditorias, os vínculos de emprego dos trabalhadores foram formalizados, com registro no eSocial desde os respectivos dados de recebimento e os correspondentes recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias.

Somados, os valores destinados ao pagamento das verbas rescisórias ultrapassaram R$ 85 mil.  Os trabalhadores também terão acesso ao seguro-desemprego especificamente ao resgate do trabalhador de condição análoga à de escravo, apresentados os requisitos legais.

Por G1 Paraíba

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