O cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, foi solto nesta terça-feira (26). A decisão é da juíza Francilucy Rejane, da 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. O cantor vai cumprir algumas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

A Rede Paraíba entrou em contato com a defesa, que disse que ainda vai se pronunciar sobre o ocorrido.

A juíza revogou a prisão preventiva de João Lima entendendo que não há mais necessidade atual da manutenção da prisão. A decisão considera que os fundamentos que justificaram a prisão perderam força no momento processual atual.

De acordo com a decisão, ele não teria descumprido medidas protetivas após ter ciência formal delas. Além disso, a prisão havia sido decretada muito próxima ao deferimento das medidas protetivas, antes de haver demonstração concreta de desobediência posterior. A magistrada entendeu, ainda, que não houve fato novo suficiente para justificar a continuidade da prisão.

Além do uso de tornozeleira eletrônica, a decisão da juíza estabeleceu o cumprimento de outras medidas cautelares como condicionante para a soltura do cantor João Lima:

• Entrega do passaporte, no prazo de 24 horas;
• Proibição de se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial prévia e expressa;
• Comparecer a todos os atos processuais e sempre que for chamado;
• Informar e manter atualizado o endereço residencial e telefônico.

João Lima estava preso desde o dia 26 de janeiro de 2026, no Presídio do Róger, em João Pessoa. Com a medida, ele vai sair para a Penitenciária de Segurança Média, em Mangabeira, para colocar tornozeleira eletrônica.

Mesmo com a soltura, as medidas protetivas da vítima permanecem totalmente em vigor e devem ser rigorosamente cumpridas. A justificativa é que a proteção da vítima continua garantida pela Lei Maria da Penha.

Em nota, a defesa da médica Raphaella Brilhante, ex-esposa de João Lima, disse que respeita a decisão que determinou a soltura do cantor.. “A revogação da prisão preventiva não encerra a persecução penal, tampouco impede a continuidade da apuração integral dos fatos narrados no processo.A ação penal segue em regular andamento, com preservação das provas, continuidade da instrução processual e observância do devido processo legal”, disse.

João Lima é réu por tentativa de feminicídio

Na denúncia contra o cantor, o MPPB aponta que João Lima deve responder pelos seguintes crimes:

• tentativa de feminicídio, com agravantes de meio cruel (asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima;
• estupro;
• lesão corporal no contexto de violência doméstica;
• induzimento ao suicídio;
• ameaça;
• violência psicológica contra a mulher.

Cantor João Lima se entrega à polícia e é preso na Paraíba por agressões contra a ex-esposa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

“Isso não é uma condenação, mas também não é algo simples. É o reconhecimento de que há indícios concretos de autoria e materialidade, e que o caso precisa ser enfrentado com seriedade. Para a Rafaella, isso tem um peso muito grande. Porque deixa de ser apenas a dor dela narrada e passa a ser uma acusação formal, construída com base em provas, laudos e depoimentos”, afirmou a advogada da ex-esposa de João Lima, Dayane Carvalho.

Por g1 PB

Acompanhe o PLANTÃO DA HORA nas redes:

Grupo do Plantão da Hora no Whatzapp: https://chat.whatsapp.com/BX8tbAO2MS1BeabODp7foU

Instagram: @plantaodahoraoficial